O documento estabelecido para utilização nas instituições de ensino da rede CNEC, busca delinear diretrizes para promover um ambiente escolar seguro, visto que esse espaço promove, entre outras coisas, os processos de socialização, a autonomia, a tomada de decisão e a segurança.

A CNEC entende que a comunicação é um fator-chave para o sucesso da educação e da segurança nas nossas unidades educacionais. Acreditamos que pais, alunos e escola precisam estar em constante diálogo para identificar e solucionar possíveis problemas antes que se tornem grandes desafios.

Para prevenção a CNEC estabeleceu um Protocolo de modo a garantir a segurança nas unidades educacionais da rede, elaborado a partir de estudos técnicos, com as políticas educacionais e de segurança pública. Elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 002/2023, instaurado pela Diretoria da CNEC.

Considerando as Orientações Educacionais para a Educação Fundamental, as instituições escolares, assim como outras organizações sociais, possuem o compromisso de estimular o progresso pessoal e a participação na comunidade, os quais são influenciados pelos comportamentos sociais que moldam ou modificam uma sociedade. Da mesma forma, a escola não pode ser vista como um ambiente isolado, uma vez que reflete a imagem da sociedade em que está inserida.

A CNEC escuta e acolhe as sugestões advindas de toda a comunidade e compartilha as mesmas angústias. No entanto, é fundamental, neste momento, o exercício da serenidade,  a fim de não agir precipitadamente e para acertar na conduta das ações deste protocolo.

Têm-se orientações para as unidades da rede CNEC, fundamentadas em legislações vigentes e pesquisas, que devem ser ajustadas à realidade local e às orientações dos órgãos de segurança. Assim, a CNEC terá tranquilidade para exercer aquilo que faz de melhor: desenvolver o conhecimento para a vida.

A abrangência da atuação das instituições educacionais envolve a habilidade de desempenhar um papel de formação e mudança na sociedade, a fim de enfrentar o problema da violência, como os casos recentemente relatados e vivenciados. Além da responsabilidade formativa, que é inerente à escola, é necessário adequar procedimentos e comportamentos que garantam o acesso e o controle das unidades escolares neste protocolo de segurança. Deste modo, avaliamos o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) e a Meta 7 e estratégia 7.23 do Plano Nacional de Educação:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

XI – promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.  (BRASIL, LDB, 1999) (Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019)

Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

7.23) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade; (BRASIL, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO)

Os trechos citados e grifados reforçam o papel da escola, limitada ao seu ambiente escolar, de modo que as ações educativas impactam no melhor convívio em sociedade e na melhor segurança para a comunidade. O Protocolo de Segurança da CNEC busca delinear diretrizes para promover um ambiente escolar seguro, visto que esse espaço promove, entre outras coisas, os processos de socialização, a autonomia, a tomada de decisão e a segurança.

Combater essa insegurança só será possível não com os aparatos de segurança, mas sim com investimento na formação e conscientização dos jovens. É fundamental que os pais compartilhem suas preocupações e sugestões com a escola, para que possam ser consideradas na elaboração de novas medidas de segurança. Além disso, os alunos também precisam estar engajados no diálogo com a escola, comunicando eventuais situações de risco e seguindo as orientações preventivas.

Algumas das ações idealizadas em nossas instituições de ensino são:

• Acesso à unidade – Controle e procedimentos durante as entradas e saídas
• Integração com os órgãos de Segurança Pública
• Formação, engajamento e conscientização de toda a comunidade escolar (colaboradores, alunos, pais, família e comunidade)
• Orientações de Conduta
• Materiais de conscientização

Entendemos que as nossas unidades educacionais cenecistas têm um papel formativo e transformador na sociedade para combater casos de violência. Por isso, a troca de informações e ideias é fundamental para criar um ambiente seguro e acolhedor. Juntos, podemos construir um ambiente escolar seguro e saudável para todos!

Sabemos que existem situações extremas que podem ocorrer e precisam ser denunciadas. Por isso, enfatizamos que, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Se você tem informações, acesse https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura e denuncie.

A CNEC se compromete a trabalhar em conjunto com pais, alunos e escola para manter um ambiente escolar seguro e saudável para todos. Baixe aqui o Protocolo Preventivo de Segurança da CNEC.

Compartilhe essa postagem!